Cerca de 100 servidores municipais, das mais diversas secretarias, participaram da abertura do seminário Construindo a Política Municipal para a População em Situação de Rua de Contagem. Promovido pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, o seminário é dividido em duas etapas.
A primeira, ocorrida nesta terça-feira (13), teve o objetivo de apresentar as ações e os serviços desenvolvidos pelo Executivo para moradores em situação de rua e, também, alinhar as diretrizes da política municipal conforme o Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional de População em Situação de Rua.
Já a segunda etapa, que será promovida na próxima quinta-feira (15), terá a intenção de criar grupos de trabalho temáticos com a missão de avaliar a atual estrutura e propor sugestões e novos direcionamentos.
“Nosso objetivo é organizar a forma como trabalharemos daqui para frente. Temos um número considerável de moradores nesta condição, próximo a um mil. Portanto, se faz necessário melhorar o fluxo e traçar metas e objetivos mais claros para que possamos ter resultados mais efetivos”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Luzia Ferreira, ao abrir os trabalhos.
Para a secretária, o seminário é apenas o pontapé inicial das muitas mudanças previstas para acontecer. A expectativa é que a política municipal voltada à população em situação de rua dê um salto qualitativo. Entre as novidades pode se contabilizar a transferência do Centro Pop para uma nova sede, no bairro Eldorado, onde hoje concentra-se a maior parte da população em situação de rua, em torno de 46%.
Além disso, o governo atual planeja a ampliação do Abrigo Municipal Bela Vista e a implantação de uma república para ajudar na inserção social desse público. Outra novidade refere-se à intersetorialidade com a Secretaria Municipal de Saúde.
[caption id="attachment_2614" align="alignleft" width="300"] Seminário serviu para troca de experiências[/caption]
Consultório
Conforme anunciado no seminário pelo Superintendente de Atenção à Saúde, Maurício Rangel, Contagem ganhará, em breve, um consultório de rua. “A previsão é que ele seja implantado entre junho e julho com missão de acolher e tratar essa população”, explicou Rangel.
Além de boas notícias, o Seminário abordou experiências desenvolvidas pelo Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura de Belo Horizonte para esta área. Para falar sobre as práticas do governo estadual foi convidada a diretora de Defesa e Reparação de Direitos Humanos, Letícia Palmas. Já para falar sobre a experiência exitosa do Comitê de Acompanhamento e Assessoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Belo Horizonte foi convidada a diretora de Prevenção à Violência e ao Uso Abusivo de Drogas, Soraia Romina, que participou à época da concepção do comitê.
Ao final do encontro também foi apresentado um panorama atual sobre essa população. De acordo com dados da Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II (Amonp), equipe responsável pela abordagem de rua no município, em 2017 foram identificadas 1.022 pessoas em situação de rua. Destas, 86% são do sexo masculino e 14% do feminino. Em relação à faixa etária, 507 são adultos, entre 29 e 59 anos e 213 são jovens com idade produtiva, entre 18 e 29 anos. O levantamento também identificou que 69% são imigrantes e 14% são pessoas nascidas no município e 715 desse total declararam ser usuários de drogas.
Serviços
Em Contagem, a política municipal para a população em situação de rua conta com um Serviço Especializado em Abordagem Social. Esse serviço é ofertado em parceria com a Amonp, de forma continuada e programada com a finalidade de identificar nos territórios a incidência de trabalho infantil, exploração sexual, situação de rua, dentre outros casos.
Há também o Serviço Especializado em Situação de Rua de Contagem, conhecido como Centro Pop. O equipamento é destinado às pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia ou sobrevivência. No local, são ofertados atendimentos assistenciais e psicológicos, alimentação (café da manhã); carteirinha e ticket do Restaurante Popular; banho e higienização das roupas; doações de vestuário; atividades recreativas; encaminhamentos para toda rede (postos de saúde, agência de emprego, obtenção de documentos), além de atendimento jurídico, que será implementado futuramente.
A cidade possui também o Abrigo Bela Vista com capacidade para abrigar 70 pessoas, que se encontram em situação de rua, desabrigados por abandono, migração, ausência de residência, em trânsito na cidade e sem condições de se sustentar.
